Declaração de Inexistência de Acordos sem Transferência de Recursos Financeiros – Exercício 2026
Não houve celebração de acordos, termos de cooperação, protocolos de intenções, ajustes ou instrumentos congêneres sem transferência de recursos financeiros no período de 01/01/2026 a 31/05/2026.
Anexos
Declaração de Inexistência de Acordos sem Transferência de Recursos Financeiros – Exercício 2025
Não houve celebração de acordos, termos de cooperação, protocolos de intenções, ajustes ou instrumentos congêneres sem transferência de recursos financeiros no período de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Anexos
Declaração de Inexistência de Acordos sem Transferência de Recursos Financeiros – Exercício 2024
Não houve celebração de acordos, termos de cooperação, protocolos de intenções, ajustes ou instrumentos congêneres sem transferência de recursos financeiros no período de 01/01/2024 a 31/12/2024.
Anexos
Declaração de Inexistência de Acordos sem Transferência de Recursos Financeiros – Exercício 2023
Não houve celebração de acordos, termos de cooperação, protocolos de intenções, ajustes ou instrumentos congêneres sem transferência de recursos financeiros no período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Anexos
