Dispensa 001/2026
Contrato 484/2026/2026
Contratada: multa de advertência
CPF/CNPJ**.***.642/****-**
ValorR$ 6.700,00
Assinatura17/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final15/06/2026
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Transporte
Objeto: 2.1 – Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS NA ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, conforme abaixo especificado: ITEM CÓD. AGILI DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT
Inexigibilidade 009/2026
Contrato 480/2026/2026
Contratada: EMPRESA L. C
CPF/CNPJ**.***.509/****-**
ValorR$ 256.800,00
Assinatura13/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final13/03/2027
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Finanças
Objeto: 2.1.1 - Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DOS SISTEMAS GESTÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PROCESSOS DIGITAIS – PAPEL ZERO E GESTÃO DO ISSQN COM EMISSÃO DE NFS-E TOTALMENTE INTEGRADO COM O SISTEMA DA AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA ATENDENDO DO DECRETO FEDERAL QUE TRATA DO SIAFIC, em Atendimento a Secretaria Municipal de Finanças, conforme documentos anexos. COD. DESCRIÇÃO UNID. QTDE
Baixar inteiro teor Arquivo: CONTRATO 480-2026 INEXIGIBILIDADE 009-2026 SISTEMA AGILI FISCALIZAÇÃO E PAPEL ZERO - L. C. BACHEGA ASSESSORIA LTDA.docx
Inexigibilidade 008/2026
Contrato 477/2026/2026
Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. JOSE ANTONIO MARCILIO
CPF/CNPJ**.***.663/****-**
ValorR$ 36.000,00
Assinatura12/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final31/12/2026
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição
Baixar inteiro teor Arquivo: CONTRATO 477-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ JOSE ANTONIO MARCILIO.doc
Inexigibilidade 008/2026
Contrato 476/2026/2026
Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. JOSÉ ALENTINO CAMPOS
CPF/CNPJ**.***.663/****-**
ValorR$ 11.794,00
Assinatura12/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final31/12/2026
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição
Baixar inteiro teor Arquivo: CONTRATO 476-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ JOSÉ ALENTINO CAMPOS.doc
Inexigibilidade 008/2026
Contrato 475/2026/2026
Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. JOSE CUSTODIO DA SILVA NETO
CPF/CNPJ**.***.663/****-**
ValorR$ 38.325,50
Assinatura12/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final31/12/2026
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição
Baixar inteiro teor Arquivo: CONTRATO 475-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ JOSE CUSTODIO DA SILVA NETO.doc
Inexigibilidade 008/2026
Contrato 474/2026/2026
Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr.ª ANGELITA FERREIRA DOS SANTOS
CPF/CNPJ**.***.663/****-**
ValorR$ 27.150,00
Assinatura12/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final31/12/2026
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição
Baixar inteiro teor Arquivo: CONTRATO 474-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ANGELITA FERREIRA DOS SANTOS.doc
Inexigibilidade 008/2026
Contrato 473/2026/2026
Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: ANA MARIA DA SILVA ROSA
CPF/CNPJ**.***.275/****-**
ValorR$ 40.000,00
Assinatura12/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final31/12/2026
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição
Baixar inteiro teor Arquivo: CONTRATO 473-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ANA MARIA DA SILVA ROSA.doc
Inexigibilidade 008/2026
Contrato 472/2026/2026
Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES PORTES
CPF/CNPJ**.***.663/****-**
ValorR$ 2.235,00
Assinatura12/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final31/12/2026
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição
Baixar inteiro teor Arquivo: CONTRATO 472-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PORTES.doc
Inexigibilidade 008/2026
Contrato 471/2026/2026
Contratada: Não identificada
CPF/CNPJ**.***.841/****-**
ValorR$ 8.400,00
Assinatura12/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final31/12/2026
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição
Baixar inteiro teor Arquivo: CONTRATO 471-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ JOSE ANTONIO RODRIGUES PORTES - KI NATURAL.doc
Inexigibilidade 008/2026
Contrato 470/2026/2026
Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. MOISES JOSE DA SILVA
CPF/CNPJ**.***.663/****-**
ValorR$ 38.535,00
Assinatura12/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final31/12/2026
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição
Baixar inteiro teor Arquivo: CONTRATO 470-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ MOISES JOSE DA SILVA.doc
Inexigibilidade 008/2026
Contrato 469/2026/2026
Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. WALDECIR DE SÁ
CPF/CNPJ**.***.663/****-**
ValorR$ 9.865,50
Assinatura12/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final31/12/2026
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição
Baixar inteiro teor Arquivo: CONTRATO 469-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ WALDECIR DE SÁ.doc
Inexigibilidade 008/2026
Contrato 468/2026/2026
Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. ELVIRO RIBEIRO DA SILVA
CPF/CNPJ**.***.663/****-**
ValorR$ 26.713,75
Assinatura12/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final31/12/2026
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição
Baixar inteiro teor Arquivo: CONTRATO 468-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ELVIRO RIBEIRO DA SILVA.doc
Inexigibilidade 008/2026
Contrato 467/2026/2026
Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr.ª ELIZANDRA BARROS DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ**.***.663/****-**
ValorR$ 14.500,00
Assinatura12/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final31/12/2026
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição
Baixar inteiro teor Arquivo: CONTRATO 467-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ELIZANDRA BARROS DE OLIVEIRA.doc
Inexigibilidade 008/2026
Contrato 466/2026/2026
Contratada: Não identificada
CPF/CNPJ**.***.245/****-**
ValorR$ 35.905,80
Assinatura12/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final31/12/2026
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição
Baixar inteiro teor Arquivo: CONTRATO 466-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ANTONIA MARIA RODRIGUES PORTES.doc
Inexigibilidade 008/2026
Contrato 465/2026/2026
Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr.ª DAYANE CHAVES REAL OLIVEIRA
CPF/CNPJ**.***.663/****-**
ValorR$ 33.076,00
Assinatura12/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final31/12/2026
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição
Baixar inteiro teor Arquivo: CONTRATO 465-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ DAYANE CHAVES REAL OLIVEIRA.doc
Inexigibilidade 008/2026
Contrato 464/2026/2026
Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. ANTONIO DE SOUZA ARCANJO
CPF/CNPJ**.***.663/****-**
ValorR$ 29.923,75
Assinatura12/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final31/12/2026
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição
Baixar inteiro teor Arquivo: CONTRATO 464-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ANTONIO DE SOUZA ARCANJO.doc
Inexigibilidade 008/2026
Contrato 463/2026/2026
Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS
CPF/CNPJ**.***.844/****-**
ValorR$ 22.620,00
Assinatura12/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final31/12/2026
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Educação
Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição
Baixar inteiro teor Arquivo: CONTRATO 463-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS.doc
Pregão Eletrônico 032/2024
Contrato 445/2026/2026
Contratada: EMPRESA R
CPF/CNPJ***.***.701-**
ValorR$ 213.476,00
Assinatura04/03/2026
Vigência inicialNão informada
Vigência final04/03/2027
Atualizado em01/04/2026
Secretaria: Secretaria Municipal De Administração
Objeto: A CONTRATADA fornecerá para a CONTRATANTE, o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PUBLICAÇÕES OFICIAIS , SENDO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JUARA, em atendimento Secretaria Municipal de Administração, constantes na ADESÃO: N° 001/2024/SECAD, a ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, cujo fornecimento está discriminado a seguir: ITEM UND QTD DESCRIÇÃO VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 CM X COL 3.145 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – D.O.U EM PRETO E BRANCO R$ 50,00 R$ 157.250,00 02 CM X COL 2.953 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO R$12,00 R$ 35.436,00 03 CM X COL 2.079 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE PUBLICAÇÃO - EM PRETO E BRANCO R$ 10,00 R$ 20.790,00
