RELAÇÃO DE CONTRATOS Gerado em: 30/10/2026 06:43 Contrato: 484/2026/2026 Modalidade: Dispensa 001/2026 Contratada: multa de advertência CPF/CNPJ: **.***.642/****-** Valor: 6700.00 Objeto: 2.1 – Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS NA ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, conforme abaixo especificado: ITEM CÓD. AGILI DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT Arquivo: CONTRATO 484-2026 DISPENSA 001-2026 - INSTITUTO RESOLVE.doc --- Contrato: 480/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 009/2026 Contratada: EMPRESA L. C CPF/CNPJ: **.***.509/****-** Valor: 256800.00 Objeto: 2.1.1 - Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DOS SISTEMAS GESTÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PROCESSOS DIGITAIS – PAPEL ZERO E GESTÃO DO ISSQN COM EMISSÃO DE NFS-E TOTALMENTE INTEGRADO COM O SISTEMA DA AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA ATENDENDO DO DECRETO FEDERAL QUE TRATA DO SIAFIC, em Atendimento a Secretaria Municipal de Finanças, conforme documentos anexos. COD. DESCRIÇÃO UNID. QTDE Arquivo: CONTRATO 480-2026 INEXIGIBILIDADE 009-2026 SISTEMA AGILI FISCALIZAÇÃO E PAPEL ZERO - L. C. BACHEGA ASSESSORIA LTDA.docx --- Contrato: 477/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. JOSE ANTONIO MARCILIO CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 36000.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 477-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ JOSE ANTONIO MARCILIO.doc --- Contrato: 476/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. JOSÉ ALENTINO CAMPOS CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 11794.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 476-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ JOSÉ ALENTINO CAMPOS.doc --- Contrato: 475/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. JOSE CUSTODIO DA SILVA NETO CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 38325.50 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 475-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ JOSE CUSTODIO DA SILVA NETO.doc --- Contrato: 474/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr.ª ANGELITA FERREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 27150.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 474-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ANGELITA FERREIRA DOS SANTOS.doc --- Contrato: 473/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: ANA MARIA DA SILVA ROSA CPF/CNPJ: **.***.275/****-** Valor: 40000.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 473-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ANA MARIA DA SILVA ROSA.doc --- Contrato: 472/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES PORTES CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 2235.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 472-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PORTES.doc --- Contrato: 471/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: CPF/CNPJ: **.***.841/****-** Valor: 8400.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 471-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ JOSE ANTONIO RODRIGUES PORTES - KI NATURAL.doc --- Contrato: 470/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. MOISES JOSE DA SILVA CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 38535.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 470-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ MOISES JOSE DA SILVA.doc --- Contrato: 469/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. WALDECIR DE SÁ CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 9865.50 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 469-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ WALDECIR DE SÁ.doc --- Contrato: 468/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. ELVIRO RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 26713.75 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 468-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ELVIRO RIBEIRO DA SILVA.doc --- Contrato: 467/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr.ª ELIZANDRA BARROS DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 14500.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 467-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ELIZANDRA BARROS DE OLIVEIRA.doc --- Contrato: 466/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: CPF/CNPJ: **.***.245/****-** Valor: 35905.80 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 466-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ANTONIA MARIA RODRIGUES PORTES.doc --- Contrato: 465/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr.ª DAYANE CHAVES REAL OLIVEIRA CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 33076.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 465-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ DAYANE CHAVES REAL OLIVEIRA.doc --- Contrato: 464/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. ANTONIO DE SOUZA ARCANJO CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 29923.75 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 464-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ANTONIO DE SOUZA ARCANJO.doc --- Contrato: 463/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: **.***.844/****-** Valor: 22620.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 463-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS.doc --- Contrato: 445/2026/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 032/2024 Contratada: EMPRESA R CPF/CNPJ: ***.***.701-** Valor: 213476.00 Objeto: A CONTRATADA fornecerá para a CONTRATANTE, o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PUBLICAÇÕES OFICIAIS , SENDO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JUARA, em atendimento Secretaria Municipal de Administração, constantes na ADESÃO: N° 001/2024/SECAD, a ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, cujo fornecimento está discriminado a seguir: ITEM UND QTD DESCRIÇÃO VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 CM X COL 3.145 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – D.O.U EM PRETO E BRANCO R$ 50,00 R$ 157.250,00 02 CM X COL 2.953 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO R$12,00 R$ 35.436,00 03 CM X COL 2.079 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE PUBLICAÇÃO - EM PRETO E BRANCO R$ 10,00 R$ 20.790,00 Arquivo: CONTRATO 445-2026_ ADESAO 001-2024 - R C DE OLIVEIRA - ME.docx ---